Barriga de aluguel: o que é e como funciona

Barriga de aluguel é o nome popular para uma das técnicas de reprodução assistidas disponíveis para pessoas que desejam ter um bebê e, infelizmente, por algum motivo não podem.

Você já deve ter visto ou lido alguma notícia por aí abordando o assunto, mas este assunto é um pouco complicado e merece um aprofundamento, pois essa é uma técnica médica que pode levar felicidade a muitas pessoas.

O desejo de formar uma família é algo tão natural para nós que quando alguém se vê impedido de formar sua própria família pode acontecer complicações psicológicas e, consequentemente, complicações na saúde do corpo também que podem ser graves como depressão e todas as consequências para saúde.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que na América Latina e no Caribe cerca de 16% dos casais têm algum problema de infertilidade, porém o usa de algum dos procedimentos de procriação artificial possibilita a desejada gravidez.

Hoje, a tecnologia pode ajudar quem está nessa situação, ajudando-a a tornar sua família e sua vida completa.

Então, dependendo do caso, a barriga de aluguel pode ser uma solução bem-vinda para o casal que deseja ter um filho e o útero da parceira não pode ser usado. Muitas dúvidas, e também polêmicas, giram em torno desse método de reprodução assistida. 

Além disso, têm questões jurídicas que envolvem isso: será que posso alugar qualquer barriga? Como será a relação da gestante com a criança após o parto? Quais seguranças tenho ao realizar este procedimento?

São muitas perguntas que podem surgir diante de uma possibilidade de usar a técnica de reprodução assistida chamada barriga de aluguel, mas não se aflija, a fim de esclarecer algumas dessas dúvidas, preparamos este texto e o dividimos  nos seguintes pontos:

• O que é barriga de aluguel?
• Como funciona a barriga de aluguel no Brasil?
• Existe lei sobre barriga de aluguel?
• Por que usar solidária?
• Onde fazer técnica de reprodução assistida com segurança?

Então, se deseja conhecer mais sobre o assunto, acompanhe este texto até o fim e se for preciso deixe sua dúvida nos comentários.

O que é barriga de aluguel?

Antes de falarmos sobre barriga de aluguel: você sabe o que é reprodução assistida? Nós preparamos um texto chamado Tudo que você precisa saber sobre reprodução assistida onde sobre pode saber mais sobre o tema, mas em resumo:

Reprodução assistida são técnicas adotadas por médicos especializados com a finalidade de facilitar ou viabilizar a procriação por homens e mulheres que por alguma razão estão estéreis ou inférteis.

A reprodução assistida geralmente está associada a fertilização in vitro e inseminação artificial, mas podemos dizer que a reprodução assistida é qualquer tipo de interferência médica para ajudar ou facilitar a procriação.

A técnica, seja simples ou complexa, será indicada depois de um acompanhamento personalizado com o médico como se faz aqui na Chedid Grieco.

E, aqui, cabe dizer que a infertilidade não é um problema exclusivo da mulher. Por exemplo, o doutor Mateus Roque, em uma entrevista para a coluna Bem Estar, fala um pouco sobre a varicocele, doença de infertilidade masculina já tratada aqui no blog.

A OMS, por exemplo, estima que os homens são responsáveis por 40% dos casos de  dificuldades para se engravidar. Então, neste caso, a barriga de aluguel pode não ser necessária, mas outras técnicas de reprodução assistida. Por isso, o acompanhamento médico é importante.

Mas voltemos ao nosso tema: agora que você teve um resumo sobre técnicas de reprodução assistida, vamos ao “o que é barriga de aluguel?”.

A barriga de aluguel é uma gestação de substituição que acontece quando se faz a fertilização in vitro e a mulher doadora do material genético possui algum problema e não pode desenvolver a criança em seu útero. Assim, o embrião é colocado no útero de outra mulher, onde ele se desenvolverá.

Com isso, até se entende o termo barriga de aluguel, mas apesar de popular, o termo mais adequado é a de gestação de substituição ou barriga solidária, porque não pode haver cobrança da mulher que receberá o embrião dos pais. A seguir você verá como isso funciona.

Como funciona a barriga de aluguel no Brasil?

A barriga de aluguel (ou barriga solidária) funciona no Brasil da seguinte forma: o casal que está fazendo um acompanhamento médico para engravidar e, por meio de exames, descobre que o útero da mulher não está apto para receber e desenvolver o embrião, saberá que há essa opção para alcançar o sonho de ser pais.

Mas para adotar este método da reprodução assistida é preciso seguir alguns requisitos bem simples, veja:

3 requisitos para barriga solidária

1. Ter algum problema que impeça a gestação, isso quer dizer que não é todo mundo que pode adotar o método de barriga solidária: só as mulheres que têm problemas no útero ou que sejam solteiras ou que seja um casal homoafetivo.

1. Não pode haver algo em troca da gravidez, ou seja, quem decide gestar a criança de outro casal não pode cobrar dinheiro ou solicitar algo em troca: nada! Diferente de outros países onde é possível pagar e aí sim alugar uma barriga.

1. A mulher que será a barriga solidária precisa pertencer à família do casal. É permitido que familiares até o 4 grau, então podem: avó, mãe, irmã, tia, sobrinha ou prima. Essa é a orientação padrão, mas outros casos podem ser autorizados pelo Conselho Regional de Medicina.

Então, não é nada complicado, certo? É claro que essa intermediação deve ser feita legalmente por uma clínica especializada em reprodução humana para seguir corretamente as exigências legais do Brasil. Aliás, você sabe que exigências são essas? Acompanhe o texto e veja.

Existe lei sobre barriga de aluguel?

Não existe lei sobre barriga de aluguel no Brasil, por enquanto, mas há resoluções do Conselho Federal de Medicina – CFM (nº2.168/2017) que além de impor os requisitos colocados acima, solicita:

• um termo de consentimento da mulher que será a barriga solidária, bem como do seu cônjuge, se ela for casada ou viver em união estável, é claro;

• um laudo médico que aprove o perfil psicológico de todos os envolvidos: o casal (que fez a fertilização in vitro) e a mulher que será barriga solidária (ou a mulher e seu cônjuge, se ela for casada);

• garantia de que haverá acompanhamento médico para a mulher que doará o seu útero durante a gestação;

• fornecimento de acompanhamento médico no parto, na recuperação e no pós-parto;

• um documento esclarecendo a questão de filiação do bebê;

• compromisso de registro civil da criança;

Além disso, é possível prosseguir com a barriga solidária mesmo após morte de um dos pais (doadores do material genético) desde que haja autorização antes do falecimento, o CFM chama isso de reprodução assistida post-mortem.

Para mais, como não há lei que regulamente rigidamente os casos de reprodução assistida, inclusos entre eles a barriga de aluguel, os conselhos regionais de medicina podem deliberar sobre casos que demanda algum tipo de exceção.

Por que usar a barriga solidária?

Muitos casais procuram completar suas famílias com filhos e a barriga solidária é uma opção para isso, afinal ter filhos é um desejo tão natural ao homem que mesmo diante de um controle maior de natalidade e até perante o aumento de casais que não desejam filhos, o desejo de ter filhos é dominante.

Em toda história ter filhos sempre foi uma benção, principalmente em momentos em que a mortalidade infantil era grande. Assim, tinha-se muitos filhos e somente alguns sobreviviam.

Com o avanço da medicina, e principalmente com as descobertas de Louis Pasteur, deu-se um enorme avanço na medicina, pois começamos a conhecer que as bactérias são as responsáveis por grande parte das doenças.

Assim a medicina ganhou inúmeras técnicas e tratamentos para os mais diversos tipos de doença, garantindo uma sobrevida bem maior as pessoas, inclusive às crianças.

Muito disso, graça a medicina preventiva, parte da própria história da medicina. Veja só:

• na era primitiva a medicina e a religião estavam unidas e os médicos recorriam ao sobrenatural tanto para tratamento como para prevenção de doenças;

• na Grécia antiga havia o costume de enterrar as fezes ou descartá-las longe das casas para evitar contaminações;

• na civilização romana, grandes obras sanitárias de prevenção visavam o bem-estar da numerosa população que se expandia nos centros urbanos.

Mulheres deste século

Com o aumento da qualidade de vida, da saúde e com o desenvolvimento econômico as pessoas começaram a viver mais e mais e com as conquistas dos direitos da mulher algumas coisas na formação das famílias mudaram.

Além de vivermos mais, as mulheres começaram a adiar a maternidade por conta de trabalho, estudo ou simplesmente porque não acham que é o momento para engravidar.

Assim, tornou-se comum ter filhos entre 30, 40 anos ou até mais. Uma pesquisa realizada pela socióloga Rosana Machin Barbosa (Relações de Gênero, Infertilidade e Novas Tecnologias Reprodutivas) demonstrou que:

• mulheres do serviço público buscam a paternidade depois de alguns anos de união com os parceiros:

“A maternidade aqui é referida como o atributo essencial da mulher.”

• mulheres do serviço privado procuram engravidar tardiamente para desenvolverem suas carreiras:

“a maternidade surge como mais uma experiência que se objetiva viver.”

Contudo, ao escolher esperar mais tempo para ter filhos, tanto a mulher como o parceiro podem ter algum problema de infertilidade causados:

• pela queda da fecundidade da mulher;

• efeito do uso de contraceptivos, que usado por muito tempo pode causar estados mais ou menos duradouros de infertilidade;

• diabetes;

• traumas nos testículos;

• consumo de drogas;

• infecções, como prostatites, uretrites, infecções urinárias;

• varicocele;

• doenças sexualmente transmissíveis.

Ou seja, são muitas as causas que podem gerar infertilidade tanto no homem quanto na mulher, dificultando o desejo do casal de ter filhos quando acham oportuno. Nesses momentos, a evolução da medicina pode tornar sonhos em realidades.

Barriga solidária (ou barriga de aluguel) realizando sonhos

Quando o um casal procura uma clínica de fertilização especializada em reprodução humana ambos são submetidos a investigação médica. Afinal, o problema pode ser tanto do homem quanto da mulher.

Após os procedimentos para descobrir como está o casal é decidido um tipo de tratamento para realização do sonho do casal: ter um filho. Um desses tratamentos é a barriga de aluguel.

Quando a mulher não tem condições favoráveis ao desenvolvimento da criança no seu útero, transfere-se o material genético do casal (óvulo fecundado com o esperma do esposo) para um útero que esteja saudável.

É algo muito diferente, concorda?: o óvulo é seu, o esperma é do seu parceiro, mas o útero é de uma outra mulher da sua família. Mas é um sonho que se tornará realidade, pois assim, a infertilidade é vencida e você poderá ter um filho saudável, realizando seu sonho.

Mas, para que o sonho não vire pesadelo, é preciso conhecer bem a clínica onde deseja iniciar seu tratamento, pois toda a saúde da sua família está em jogo. Logo, escolher o local certo para realizar seu sonho é fundamental para suas vidas.

Cientes dessa responsabilidade, nós preparamos algumas considerações que vão te ajudar a escolher uma clínica para ajudar na barriga de aluguel (barriga solidária) ou em outro método de reprodução assistida, confira.

Onde fazer técnica de reprodução assistida com segurança?

Se você e seu parceiro estão tentando engravidar há mais de um ano e não conseguem, é preciso procurar ajuda. Está na hora de buscar uma clínica para identificar o que está impedindo a realização do seu sonho.

Mas procurar uma clínica de fertilização não é o mesmo que selecionar um produto ou fazer uma pesquisa de preço, não mesmo! isso é algo muito sério, é casos de vida, tanto da de vocês como da criança que virá.

Por isso, é preciso ter bons critérios ao escolher uma clínica de fertilização, separamos 8 pontos que devem ser levados em conta, veja.

6 pontos que devem ser considerados ao escolher uma clínica de fertilização

1. Contato: o primeiro ponto que deve ser considerado é se a clínica tem canais para que você entre em contato com ela, afinal você precisa conhecê-la muito bem. Veja se ela tem telefone, e-mail e endereço, pegue-os e guarde para usar mais adiante.

1. Redes sociais: hoje em dia todo mundo precisa ter contatos digitais, certo? Então, verifique se a clínica tem atuação nas redes sociais, com isso, você pode acompanhar o trabalho dela. Aqui, na ChedidGrieco, por exemplo, temos uma página profissional no LinkedIn, no Facebook, um perfil no Twitter e até um canal no Youtube onde você pode encontrar depoimentos de pacientes e vídeos esclarecedores sobre a fertilização humana.

1. Equipe: verifique os profissionais que trabalham na clínica, principalmente os médicos, a formação, especialização, publicações na área, etc. Normalmente, você deve encontrar algumas informações no site da clínica. Aqui nós temos uma aba chamada “Nossa equipe” onde é possível verificar um resumo de alguns dos nossos profissionais.

1. Blog: veja se o site da clínica tem um blog onde seja possível encontrar publicações que tire algumas dúvidas a respeitos dos procedimentos de fertilização e também um área de dúvidas frequentes, isso demonstra que a empresa quer ajudá-lo de várias maneiras.

1. Tempo de atuação: procure no site da clínica há quanto tempo ela atua no mercado, isso faz toda diferença, pois é possível ter uma ideia do quão experiente eles são, afinal, não podemos deixar nosso sonho nas mão de qualquer um, certo?

1. Visitar o local: depois que você conhecer bem a clínica, a distância, será o momento de ir ao local fazer contato com a recepção e conhecer como é a estrutura da clínica. Além disso, você poderá sentir como é o ambiente onde passará alguns momentos importantes da sua vida.

Seguindo esses pontos você poderá conhecer um pouco melhor a clínica que terá um papel fundamental na realização do seu sonho, então quanto mais conhecê-la melhor será para você.

Pois é o futuro da sua família nas mãos de profissionais que precisar ser comprometidos com você. Então siga todas essas dicas e busque a realização do seu sonho de modo responsável.

Conclusão

Chegamos ao fim do artigo onde você pode conhecer um pouco mais sobre o que é a barriga de aluguel e como funciona a legislação, os pré-requisitos legais para fazer a fertilização assistida e quais as vantagens.

Além disso, fizemos um resumo histórico-social para contextualizar e facilitar nosso entendimento do porquê alguns casais não conseguem realizar o sonho de ter um filho. Isso nos motiva a seguir em frente.

E, por fim, apresentamos 6 pontos essenciais para procurar uma clínica de fertilização humana que realize seu sonho com segurança.

A partir de agora você já sabe como prosseguir na realização do seu sonho, saiba que todos da Chedid Grieco trabalham com muito amor para fazer o seu sonho realidade, mas com muita responsabilidade.

Então, nossas avaliações são realistas e francas para que você saiba todos os prós e contras de se realizar uma reprodução assistida em barriga de aluguel, ou melhor, barriga solidária.

Siga com o que deseja fazer e seja feliz, saiba que se precisar de uma ajuda estamos aqui para te ajudar, se precisar entre em contato conosco.

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