Aspectos éticos e legais em Reprodução Humana

O desenvolvimento das técnicas de Reprodução Assistida representou um enorme avanço no tratamento dos casais inférteis. Tal tecnologia, porém, esbarra em importantes e fundamentais aspectos da vida desses casais e da sociedade. Como toda área do conhecimento humano onde o progresso científico anda mais rápido que a discussão na sociedade e a formulação de leis, a Reprodução Assistida envolve aspectos legais e éticos cuja reflexão e discussão são imprescindíveis.

Alguns pontos para reflexão:

Quem decide sobre o direito de se realizar tratamentos de Fertilização Assistida?
Quem decide quais casais devem ser tratados?
Quem decide sobre criopreservação, sobre o número de embriões congelados, sobre redução embrionária, sobre doação de gametas ou embriões?
Com o desenvolvimento das técnicas de diagnóstico genético pré-implantação surge a pergunte: até onde podemos ir?
Apesar das evidentes e diversas vantagens da clonagem de animais, o que dizer a respeito da clonagem de humanos?

Em conclusão, podemos dizer que o rápido desenvolvimento de novas técnicas e recursos em Reprodução Humana tem permitido ajudar inúmeros casais. É necessário e fundamental que tais técnicas sejam utilizadas com discernimento, baseadas com conclusões clínicas bem evidenciadas e embasadas em pesquisa científica séria e ética. A discussão da sociedade e dos órgãos competentes deve ser estimulada para que a comunidade científica seja norteada por diretrizes claras e éticas para o desenvolvimento dessa tecnologia.